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domingo, 6 de agosto de 2023

Municípios anseiam por revisão do ordenamento da serra da Estrela e cogestão efetiva

 Os municípios da serra da Estrela esperam que o futuro plano de revitalização contribua para uma região mais coesa, ansiando por uma revisão do plano de ordenamento que retire alguns dos atuais constrangimentos e um modelo de cogestão "efetivo".


É com alguma expectativa, mas também uma certa dose de ceticismo, que os municípios contactados pela agência Lusa olham para o futuro Plano de Revitalização da Serra da Estrela (PRSE), esperando que aquilo que hoje é um esboço possa contemplar medidas concretas e financiamento adequado para uma mudança de paradigma da região, depois do grande incêndio de 2022 que consumiu 28 mil hectares do Parque Natural.

Reforço de benefícios fiscais, a revisão do ordenamento do Parque Natural, uma mudança no modelo de gestão do território com os municípios mais presentes e um aproveitamento dos recursos hídricos são algumas das medidas de uma região que clama também para si rendimentos a partir dos serviços de ecossistema e recursos naturais que a serra da Estrela assegura ao resto do país, como a água ou a captura de carbono.

“Este Plano de Revitalização pode ser o verdadeiro momento de coesão do país com a serra da Estrela, que até agora não aconteceu”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Gouveia e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE), Luís Tadeu.

Depois de um primeiro esboço apresentado pelo grupo de trabalho no final de julho, os autarcas esperam agora incluir as suas propostas e trabalhar nas ações concretas ao detalhe, como é o caso do plano de ordenamento do parque natural, que “é muito antigo e está desajustado aos tempos de hoje”, notou Luís Tadeu.

Com despacho já assinado por parte do Governo para se avançar com tal revisão, o presidente da CIMBSE espera que se possa ter um plano de ordenamento que “olhe para as preocupações de preservação do meio ambiente e biodiversidade, mas que, ao mesmo tempo, salvaguarde as condições para que as pessoas possam estar no território”.

“Para haver presença humana, que é fundamental, tem de estar possibilitada a construção, a atividade agrícola, o turismo ou o desporto. O atual plano tem levado a que as pessoas abandonem o território”, vincou, sublinhando que não se pode querer ter pessoas a cultivar na serra, mas a viverem “como no século XVIII, sem água, sem luz nem saneamento”.

Também o presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, espera que essa revisão, associada a uma mudança do modelo de gestão em que os municípios possam ter um papel mais importante, permita “que o parque passe a ser um ponto de atração da população e não um ponto onde as pessoas não podem viver”.

Para se garantir uma Serra da Estrela viva e sustentável, Sérgio Costa considera também que será preciso “alocar as verbas necessárias” para um trabalho continuado e com recursos próprios no terreno, seja através do mercado de carbono ou de rendimentos associados àquilo que o parque natural dá ao país: “É o grande pulmão de Portugal e é onde nascem as principais linhas de água portuguesas [rios Zêzere e Mondego]”.

O presidente da Câmara de Seia, Luciano Ribeiro, sustenta essa posição, dando o exemplo do que acontece com as minas ou poços de petróleo.

“Numa mina ou poço de petróleo, o Estado recebe os ‘royalties’, que podem ser partilhados com os agentes locais. Nós queremos ‘royalties’ sobre os valores naturais, os recursos hídricos, que o território gera e que permite o desenvolvimento de atividade económica noutras zonas do país, como é o caso de Lisboa”, sublinhou.

Nesse sentido, deve ser criado um modelo em que os valores naturais “possam ser pagos”, defendeu o autarca.

“Não é chantagem, é constatar a realidade. Tem de haver uma posição de equilíbrio e tem de haver um retorno para que a Serra da Estrela possa continuar humanizada, para estar ao serviço do país”, acrescentou o presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira.

Já a vice-presidente da Câmara de Celorico da Beira, Teresa Cardoso, realçou a possibilidade de o futuro plano incorporar o plano de aproveitamento dos recursos hídricos da serra da Estrela, que está em fase de estudo.

O grande incêndio na serra da Estrela deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã (distrito de Castelo Branco, e rapidamente alastrou a outros concelhos da zona da serra da Estrela.

Fonte: 24.sapo.pt/

ATA Atelier venceu Concurso Público de conceção da Praça Central e Rua 1º de Maio em Manteigas

 O concorrente classificado em primeiro lugar, além do referido prémio, irá ser contemplado com um contrato para o desenvolvimento do projeto de execução, no valor de 85.200€.

Segundo uma nota informativa do município de Manteigas foram apresentada 21 propostas, tendo sido excluídas duas “por não cumprirem com requisitos e objetivos do concurso”, sendo, portanto, avaliados e pontuados dezanove trabalhos.

Foram tidos em conta vários critérios de seleção, nomeadamente, a originalidade e inovação (20%), a flexibilidade e polivalência (20%), a integração harmoniosa (20%), a capacidade de gerar centralidade (15%) e a viabilidade construtiva e financeira (25%). Após a avaliação criteriosa do júri destaca-se o primeiro classificado – ATA Atelier (Porto) – 7.500€; o segundo classificado – Filipe Pina, Diana Cruz e André Teixeira (Guarda) – 5.000€; e o terceiro classificado – Marvart (Porto) – 2.500€. E ainda uma menção honrosa a Pedro Brígida (Coimbra).


O concorrente classificado em primeiro lugar, além do referido prémio, irá ser contemplado com um contrato para o desenvolvimento do projeto de execução, no valor de 85.200€, como adianta a autarquia.


O município de Manteigas acrescenta ainda que irá “promover, brevemente, uma sessão pública e a exposição dos trabalhos, de modo a que todos os interessados possam observar as propostas apresentadas e conhecerem o esboço do que será a futura Praça Central da Vila, bem como da Rua 1.º de Maio na sua proximidade”.


Fonte: Beira.pt/


terça-feira, 18 de abril de 2023

“Como podemos ter orgulho?” Manteigas queixa-se de falta de apoios após incêndios

Sessão de apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2023 ficou marcada por declarações de Flávio Massano. O autarca de Manteigas fez questão de lembrar que muitos problemas ainda persistem. E queixou-se de falta de apoios para os estragos provocados pelas enxurradas do inverno passado, enquanto Lisboa recebeu 90 milhões.


O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2023 é o “maior de sempre”, frisou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, esta segunda-feira, durante a sessão de apresentação em Manteigas. 

O DECIR conta com mais 974 operacionais, um aumento de 7,5% face ao ano passado. Ao nível dos meios aéreos, vão estar no terreno mais dois helicópteros e quatro aeronaves. E a Força Aérea Portuguesa irá também ceder dois helicópteros que serão utilizados em missões de coordenação dos ataques às chamas.

Trata-se de “um acréscimo mais qualitativo, do que quantitativo”, nas palavras de Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Manteigas, município plantado na Serra da Estrela, foi um dos mais afetados pelo mar de chamas que, em agosto do ano passado, varreu o parque natural e várias localidades.

A sessão ficou marcada pelas declarações de Flávio Massano, autarca de Manteigas, que fez questão de lembrar o porquê da presença dos governantes. E também dos problemas que ainda persistem. Por exemplo: a estrada nacional 338 está encerrada desde dezembro do ano passado.

“Estamos reunidos neste auditório porque mais de 50% do território do concelho foi consumido pelas chamas do grande incêndio de 2022. Como podemos ter orgulho? Ninguém pode ficar satisfeito depois de um acontecimento desta natureza, com a intensidade e severidade com que sentimos no verão passado, mas também com as consequências sentidas durante o outono e inverno [com enxurradas e deslizamento de terras]”, afirmou.

Autarca queixa-se de falta de apoios

Flávio Massano queixou-se também da falta de apoios do Governo aos estragos provocados pelas enxurradas do inverno passado – algo que não aconteceu com as cheias de Lisboa, sublinhou.

“Como posso eu explicar aos meus conterrâneos que, afinal, foi da ação de um helicóptero que resultaram milhares e milhares de hectares ardidos, como indica o relatório independente deste incêndio? Como posso eu explicar aos meus eleitores que, na sequência das enxurradas de setembro e outubro, não obtivemos qualquer apoio do governo, mas que as mesmas cheias, em Lisboa e outros sítios, tiveram a sorte de receber o apoio de 90 milhões?”, atirou.

O autarca de Manteigas foi ainda mais longe e afirmou que o município “não está pronto” para o verão que se avizinha, apesar de todas as mudanças implementadas nos últimos meses.

Questionado pelos jornalistas já depois da sessão, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse que Flávio Massano foi realista.

“O senhor presidente da câmara falou com realismo. Nós podemos ver na Europa toda, até em países com mais recursos que nós, como a Alemanha, que face aos riscos com que estamos confrontados todos os meios são limitados, são escassos para a complexidade que temos de enfrentar. Esta é a razão pela qual nós entendemos que o valor da cooperação é mesmo essencial entre todas as forças, serviços e entidades”, disse.

Durante a apresentação do DECIR, o ministro recordou que um dos problemas identificados nos incêndios do ano passado foi a discussão entre autarcas por meios de combate às chamas.

“Uma das principais necessidades identificadas pelos autarcas naqueles momentos difíceis tinha que ver com o facto de cada município reivindicar para o seu território mais meios operacionais, mais meios humanos, mais meios aéreos. Sabemos que os meios são sempre limitados, por isso é necessário dar-lhes maior eficiência”, disse José Luís Carneiro.

Fonte: Rádio Renascença

sábado, 24 de dezembro de 2022

Marcelo Rebelo de Sousa visita região da Serra da Estrela na segunda-feira


 Marcelo Rebelo de Sousa vai estar no distrito da Guarda na próxima segunda-feira, dia 26 de dezembro, para visitar as principais zonas afetadas pelos incêndios na Serra da Estrela, deste ano. No período da manhã o Presidente da República estará na Covilhã e em Manteigas, onde irá contactar com a população e haverá um simulacro de missão de salvamento em montanha.

Às 12h30, na Casa da Cultura de Seia, fará a apresentação do Dispositivo Conjunto de Proteção e Socorro da Serra da Estrela – DICSE PONSE. Às 15h00 visitará o quartel de bombeiros de Folgosinho, depois passará pelo Castelo de Linhares da Beira (Celorico da Beira) e termina a sua passagem pela região no concelho da Guarda. Às 15h15 há contacto com a população de Aldeia Viçosa no “Magusto da Velha”, às 18h00 a apresentação do projeto E-Guard no Comando Territorial da GNR da Guarda e por fim estará na Câmara Municipal da Guarda para perceber o funcionamento do Plano Operacional da Serra da Estrela.


Ointerior

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Mau tempo causou prejuízos de mais de um milhão de euros em Sameiro - Manteigas

Os prejuízos causados pela chuva intensa que afetou a freguesia de Sameiro, no concelho de Manteigas, na serra da Estrela, serão superiores a um milhão de euros.


"Estamos a falar sensivelmente de mais de um milhão de euros de prejuízos", referiu Flávio Massano, sobre a freguesia que na madrugada de terça-feira foi fortemente afetada pela intensidade da chuva, que arrastou terras e detritos das áreas ardidas da serra da Estrela para o centro da aldeia.

Segundo detalhou, o levantamento dos prejuízos ainda está a ser feito e deverá estar terminado no fim da próxima semana, sendo que a estimativa já aponta para mais de um milhão, incluindo a componente pública e privada.

A força da corrente também arrastou lama, cinza e árvores de grande porte, tendo ficado danificados vários equipamentos públicos, a rede de água e saneamento, muros, infraestruturas e piscinas e também propriedades privadas.

O autarca falava após uma reunião que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, promoveu com os autarcas dos concelhos afetados pelo fogo da serra da Estrela para lhes apresentar as medidas que foram aprovadas e que serão detalhadas numa resolução do Conselho de Ministros, que deve ser publicada ao longo da semana.

No início da visita a governante também passou pela freguesia de Sameiro, verificando o grau de destruição e os trabalhos que ainda decorrem no local.

Questionado sobre os meios, o presidente da Câmara de Manteigas sublinhou que as operações começaram no próprio dia com um forte dispositivo de várias entidades municipais, de proteção civil e populares.


Esclareceu que, para já, está planeado que o dispositivo se mantenha até domingo ao final do dia, sendo que poderá ser estendido em caso de necessidade.

"Mas posso assegurar que os trabalhos não vão acabar já", acrescentou.

Referiu ainda que a prioridade da intervenção passou pela desobstrução dos leitos para evitar que o fenómeno voltasse a ocorrer e que agora estão a decorrer ações de remoção do entulho e limpeza.


domingo, 18 de setembro de 2022

Ana Abrunhosa reuniu com autarcas da Serra da Estrela

 

Os incêndios de agosto «provocaram prejuízos na ordem dos 85 milhões de euros que afetaram 57 mil hectares, entre a serra da Estrela e outros concelhos da região», afirmou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, aquando da reunião com os autarcas dos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Serra da Estrela, em Manteigas, na tarde de sábado.

O pacote dos 200 Milhões de Euros aprovados pelo Governo na última quinta-feira pretendem cobrir os prejuízos dos concelhos afetados pelos fogos neste verão.

A lista de prejuízos apresentados pela Ministra, na tarde de sábado, inclui danos públicos e privados. «Destaco a perda de 14 habitações permanentes com danos totais, com prejuízo estimado de 1, 5 milhões de euros e 36 empresas com um valor de cinco milhões de euros», lembrou Ana Abrunhosa.

Na reunião, em Manteigas, Ana Abrunhosa relembrou que o plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela não está incluído nos 200 Milhões.

«O programa de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela tem como objetivo a implementação de medidas e projetos num curto e médio espaço de tempo para promover a reabilitação do património natural e da biodiversidade, assim como promover a economia e o turismo», explicou a Ministra da Coesão Territorial.

Fique ainda com a nota de que os 200 Milhões de euros têm de ser gastos até Junho do próximo ano nos prejuízos causados pelos incêndios deste ano e entre 40 a 60% do valor total do pacote (200 Milhões) poderão destinar-se ao Parque Natural da Serra da Estrela e concelhos abrangidos.

Fonte: ointerior

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Empossados novos autarcas de Manteigas com surpresas na Assembleia Municipal

Esmeraldo Carvalhinho regressou no passado Sabado ao cargo de Presidente da Câmara de Manteigas, sucedendo assim a José Manuel Biscaia.

A grande surpresa aconteceu na Assembleia Municipal. António José Fraga era a proposta socialista, mas foi chumbada com 10 votos contra e nove a favor. Depois de algum impasse, seguiram para votação uninominal, que elegeu José Manuel de Novo Matos (CDU) como Presidente da Assembleia Municipal.


Fonte: Ointerior.pt

domingo, 1 de outubro de 2017

Eleições autárquicas 2017 - Resultados Concelho de Manteigas

Eleições autárquicas 2017 - Resultados Concelho de Manteigas

(Clique na imagem para ver melhor)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTEIGAS



Freguesia de São Pedro - Manteigas

 Freguesia de Vale de Amoreira


Freguesia de SAMEIRO

Freguesia de Santa Maria - Manteigas

quinta-feira, 15 de junho de 2017

CDU volta a candidatar Manuel Aldeia em Manteigas

O oficial dos registos e do notariado, já reformado, Manuel Aldeia, volta a candidatar-se pela CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) à presidência da Câmara de Manteigas nas eleições do dia 01 de outubro, anunciou hoje aquela estrutura partidária.

O candidato, com 62 anos, natural do concelho de Manteigas, é membro da Direção da Organização Regional da Guarda do PCP, presidente da Assembleia Geral da Associação Distrital dos Agricultores da Guarda e presidente da Junta de Agricultores de Manteigas.

No período de 2001 a 2005, Manuel Abrantes Craveiro Aldeia, que se candidata pela segunda vez consecutiva à presidência do município de Manteigas, fez parte do executivo da Junta de Freguesia de São Pedro, naquele concelho, onde exerceu as funções de tesoureiro.

A CDU refere em nota hoje enviada à agência Lusa que candidata à liderança da Assembleia Municipal de Manteigas o médico José Manuel Novo de Matos, de 62 anos, independente, diretor do Serviço 1 de Cirurgia Geral do Hospital de São José, em Lisboa, e eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Manteigas desde 1990.

Na nota, a estrutura partidária explica que os seus candidatos autárquicos “afirmam um caráter distintivo na defesa intransigente das populações” com uma gestão que se quer “transparente, rigorosa, eficaz, eficiente e sustentável”.

A fonte sublinha ainda que, “num quadro nacional fortemente marcado pelo ataque ao Poder Local Democrático ao longo dos últimos anos, num concelho marcado pela falta de respostas essenciais aos problemas concretos da população”, a CDU “tem sido uma força distintiva no concelho e no país”, quer nos órgãos onde ao longo dos anos tem tido eleitos, “quer na ação política geral”.

A Câmara Municipal de Manteigas, no distrito da Guarda, é atualmente presidida pelo social-democrata José Manuel Biscaia, que se recandidata ao cargo.

No atual executivo de Manteigas, o PSD tem a maioria, com três elementos, e o PS possui dois.

Fonte: Beira.pt

terça-feira, 6 de junho de 2017

Autárquicas: PSD recandidata atual presidente José Manuel Biscaia em Manteigas

O presidente da Câmara Municipal de Manteigas, José Manuel Biscaia, recandidata-se pelo PSD nas eleições autárquicas do dia 01 de outubro para continuar a fazer do concelho "um ponto de atratividade e distinção".

O candidato, com 67 anos, licenciado em sociologia e administração de empresas, está a cumprir o quinto mandato autárquico, pois também presidiu aos destinos do município durante quatro mandatos consecutivos, entre 1993 e 2009.

"Estive quatro mandatos, depois perdi o quinto mandato e retomei o sexto. Eu acho que tenho a capacidade e a qualidade necessária para continuar a fazer de Manteigas um ponto de atratividade e distinção, um ponto de nova movimentação em termos da grande riqueza que nós temos que é a Natureza e o desporto que para aí está virado, atraindo e colocando o nosso 'marketing' nos mercados que são mais qualificados", disse hoje à agência Lusa.

José Manuel Biscaia refere que se recandidata para dar continuidade ao trabalho realizado no município, pois considera que com a sua liderança "Manteigas mudou completamente".

"Os meus primeiros 10 anos, 14 anos, de presidente da câmara, foram para obras que considerávamos indispensáveis e que cada vez menos são a nossa grande preocupação. Hoje em dia, com a água, com o saneamento, com os resíduos sólidos tratados, a nossa preocupação é outra: uma população com algum envelhecimento", apontou.

Referiu que os jovens "são cada vez menos", pois existe "uma taxa de natalidade à volta de três por mil, o que é extremamente pouco, e uma taxa de envelhecimento e de mortalidade extremamente grandes".

"A nossa preocupação são as pessoas", disse, admitindo que o cenário pode ser alterado com medidas de captação de jovens para o território e com a criação de novos postos de trabalho.

O concelho entrou no chamado "mapa da qualificação turística" e vai ter três novos hotéis - Pousada de São Lourenço requalificada, um hotel de fábrica e um futuro hotel de uma grande cadeia internacional - que levarão à criação de cerca de 200 camas e de 50 postos de trabalho diretos, adiantou.

Por outro lado, espera que "com o novo programa Empreende +" da autarquia sejam captadas "pessoas com menos de 40 anos e com licenciatura ou curso superior para se fixarem em Manteigas".

José Manuel Biscaia justifica a recandidatura por reconhecer que tem um percurso de liderança autárquica "que já está sedimentado" e "uma equipa de trabalho direta a todos os níveis invejável".

"Eu espero não perder, não perder só pela virtude pessoal, mas porque efetivamente aquilo que eu fiz e aquilo que eu estou a pensar ainda que seja feito, que efetivamente tenha do meu lado o merecimento necessário", finalizou.

No atual executivo de Manteigas, o PSD tem a maioria, com três elementos, e o PS possui dois.

Fonte: DN.pt

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