Em quatro anos, o distrito da Guarda perdeu mais de
13 mil eleitores e na Cova da Beira a quebra foi de cerca de 4.200
votantes. O número de recenseados desceu em todos os concelhos da
região, sendo Belmonte o menos afetado, enquanto a Covilhã, que mantém o
atual número de vereadores no executivo por apenas 110 eleitores, é o
que mais perdeu.
Os dados mais recentes do número de pessoas
recenseadas estão disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições
(CNE), tendo a última atualização sido feita a 31 de dezembro do ano
passado. Há quatro anos, houve um “boom” de eleitores na região por
força das alterações à lei do recenseamento que previa a inclusão de
muitos emigrantes. No final de 2012 estavam inscritos no distrito da
Guarda 169.065 eleitores, mas em dezembro de 2008 eram 182.066, o que
significa um decréscimo de 13.001 potenciais votantes. Quanto à Cova da
Beira, que inclui os concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão, passou de
90.150 recenseados em dezembro de 2008 para 85.938 no final do ano
transato. A maior quebra em termos absolutos foi registada na Covilhã,
que perdeu 2.337 eleitores em quatro anos e mantém os nove vereadores
atuais apenas por 110 inscritos nos cadernos eleitorais, pois caso
contasse menos de 50 mil eleitores o número de eleitos passaria a ser
sete.
Entre os concelhos mais penalizados encontram-se
também Seia (-1.999), Fundão (-1.853), Sabugal (-1.846), Pinhel (-1.478)
e Gouveia (-1.218). Pelo contrário,os que menos eleitores perderam
foram Belmonte (-22), Fornos de Algodres (-329), Manteigas (-372),
Guarda (-453) e Figueira de Castelo Rodrigo (-578). Outro dado curioso é
que, cruzando os números do recenseamento com dados dos Censos de 2011,
constata-se que apenas cinco dos concelhos analisados têm mais
população residente – critério que inclui habitantes desde os zero anos –
do que eleitores. São eles a Guarda, com mais 2.512 habitantes do que
recenseados, Covilhã (1.687), Belmonte (198), Figueira de Castelo
Rodrigo (84) e Fundão (46). Ou seja, na maioria dos municípios, o número
de eleitores (cidadãos com 18 ou mais anos) supera os respetivos
moradores. Apesar da variação do número de recenseados, não haverá
qualquer alteração na formação dos executivos nas 17 autarquias
analisadas. Ainda assim, não é por muito que Pinhel (345) e Trancoso
(565) vão manter os sete eleitos para a Câmara.
O nº 2 do artigo 57º da Lei nº 169/99, de 18 de
setembro, estabelece que, «para além do presidente», a câmara municipal é
composta por oito vereadores nos municípios com mais de 50 mil e menos
de 100 mil eleitores; seis vereadores nas autarquias com mais de 10 mil e
até 50 mil eleitores e, por último, quatro vereadores nas edilidades
com 10 mil ou menos eleitores, situação em que se encontra a maioria das
Câmaras da região. O secretário e coordenador dos serviços da CNE
esclarece que o recenseamento eleitoral é «permanentemente atualizado» e
o número de mandatos de cada órgão autárquico «será definido de acordo
com os resultados do recenseamento eleitoral, publicados pelo Ministério
da Administração Interna no “Diário da República” com a antecedência de
120 dias relativamente ao termo do mandato». Paulo Madeira adianta
ainda que a atualização do recenseamento é suspensa no 60º dia anterior à
eleição e até ao dia da mesma, «não podendo ser efetuadas novas
inscrições ou transferências».
Fonte: O Interior
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