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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Guarda é um dos concelhos com mais freguesias agregadas

Um novo mapa autárquico já está em construção. Depois do acordo com a “troika”, ficou claro que o Governo teria de enveredar por uma Reforma da Administração Local. Chegou a falar-se na extinção de autarquias, mas por enquanto está apenas confirmada a agregação de freguesias. Segundo listas divulgadas na semana passada, a Guarda é um dos concelhos da Beira Interior onde um maior número de freguesias será agregado. Das 55 atuais, 39 não reúnem os critérios de organização territorial – definidos pelo Executivo – e que permitiriam a sua manutenção (ver caixas).
    Em tempos de contenção, redesenhar o mapa do poder local já era mais que inevitável, mas a verdade é que a forma como será feito está longe de gerar consensos. No “Documento Verde” da Reforma Local, o Governo de Passos Coelho explica que vai promover a redução do atual número de freguesias através da «aglomeração ou criação de outras, com maior dimensão e escala, de acordo com as suas tipologias e salvaguardando as especificidades territoriais». Mas como se decide – afinal – quais são as Juntas que se mantém e as que vão “agregar-se”? O executivo elaborou primeiro uma tipologia dos diferentes municípios de acordo com a sua densidade populacional, criando três níveis. Em cada um deles definem-se critérios territoriais que as freguesias devem “cumprir” para se manterem. O número de habitantes por quilómetro quadrado ou a distância até à sede do município são alguns deles.
    No fim dessas “contas”, 212 freguesias do distrito da Guarda não reuniram os critérios estipulados dentro do seu nível e, por isso, serão agregadas. Resta saber como. Ou quais as que ficam como “sede”, quais as que têm de se “mudar” ou até mesmo se surgirá alguma que ainda não existe. Provavelmente serão estas as dúvidas da maioria da população, mas – se tudo correr como o Governo pretende – só serão dissipadas depois de «uma ampla e profunda» discussão pública. As listas com as freguesias que se mantêm e as que são aglomeradas foram publicadas no site da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) depois de a entidade ter feito um estudo, aplicando os critérios de organização territorial definidos pelo Governo. Ou seja, estes dados ainda não estão totalmente “fechados”. Apesar disso, refletem os requisitos do Executivo e, sendo assim, constituem já um possível esboço do mapa que – ao que tudo indica – deverá ser implementado no próximo ano. E há alguns casos em que não se percebe como freguesias que não cumprem requisitos, como é o caso de Souto Maior, em Trancoso, se mantêm.
    No distrito, a seguir ao concelho da Guarda, será Trancoso que terá um número superior de freguesias (26) que poderão ser agregadas. Em Pinhel e no Sabugal são 20 e em Almeida 23. Em Manteigas – o concelho mais pequeno – apenas uma será agregada: a de Vale de Amoreira. Comparando com o município de Castelo Branco, percebemos que além de possuir um número bem mais reduzido de freguesias (25) do que a Guarda (55), apenas cinco deverão ser agregadas. Já na Covilhã, que tem atualmente 31, há oito freguesias que poderão não se poderão manter com o atual estatuto. Em Belmonte, uma será agregada (Colmeal da Torre) e em Penamacor serão cinco.


Primeiro Nível
    Este grupo compreende 37 municípios e 643 freguesias. O primeiro critério destina-se a freguesias em sede de concelho. Para “se ser” freguesia é preciso ter acima de 500 habitantes por km2 e ter mais de 20 mil habitantes. Quanto às outras freguesias, o governo insere-as em três áreas distintas: Área Predominante Urbana (APU), Área Maioritariamente Urbana (AMU) e Área Predominantemente Rural (APR). Neste nível, o segundo critério refere-se apenas às freguesias classificadas como AMU e APU e para se manterem têm de ter um mínimo de 5.000 habitantes e distarem a menos de 20 km da sede do município ou um mínimo de 3.000 habitantes desde que estejam a mais de 10 km da sede do município.


Segundo nível
    O grupo compreende 88 municípios e 1336 freguesias. Para as que se situam na sede do município, o primeiro critério para se manterem é ter entre 100 a 500 habitantes por km/2. Para as freguesias que se inserem em Área Predominantemente Rural o segundo critério é terem um mínimo de 1.000 habitantes por freguesia. Já para as que pertencem a Área Predominantemente Rural e a Área Maioritariamente Urbana, o segundo critério é terem um mínimo de 5.000 habitantes por freguesia e distarem a menos de 10 km da sede do município ou distarem a mais de 10 km mas terem no mínimo 3.000 habitantes.


Terceiro Nível
    Engloba 183 municípios e 2280 freguesias. O primeiro critério diz respeito a freguesias em sede de município e que tenham menos de 100 habitantes por km2. O segundo critério diz respeito a freguesias de Área Predominantemente Rural que tenham no mínimo 500 habitantes e a freguesias de Área Maioritariamente Urbana com um mínimo de 1.000 habitantes por freguesia. É neste nível que se inserem os concelhos do distrito da Guarda. 

Município / Freguesia TIPAU Distância Hab.(km)

Manteigas
VALE DE AMOREIRA APR 8,413 223
Veja a Lista das freguesias a agregar - Não reúnem critérios de organização territorial

Fonte: O Interior

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